| 14/06/1997 |
Publicado no Diário Oficial (p. ) |
| 17/06/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 23/06/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 24/06/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (1301) |
| 04/08/1997 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CAMU - Comissão de Assuntos Municipais (artigo 33, da VIII CRI) |
| 04/08/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (1730) |
| 05/08/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 05/09/1997 |
Entrada na Comissão de Assuntos Municipais |
| 05/12/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres (s/nº) |
| 05/12/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para correção (3518) |
| 09/12/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões ( s/nº) |
| 10/12/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (3561) |
| 11/12/1997 |
Publicados os Pareceres nºs 2758 e 2759, de 1997, das Comissões de Constituição e Justiça e de Assuntos Municipais, respectivamente |
| 05/03/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (327) |
| 05/03/1998 |
4ª Sessão Extraordinária - aprovado |
| 06/03/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para providenciar a minuta do Autógrafo (345) |
| 12/03/1998 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (402) |
| 16/03/1998 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
| 17/03/1998 |
Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (457) |
| 18/03/1998 |
Publicado o Autógrafo nº 23.876 |
| 25/03/1998 |
Publicada a Lei 9.922, de 24.03.1998 |
| 05/05/1998 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00460/1998) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.055 |