| 14/04/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 14/04/2012 |
| 17/04/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 18/04/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 19/04/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 23/04/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 24/04/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 25/04/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
| 26/04/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 03/05/2012 |
Distribuído a Deputada Vanessa Damo |
| 23/05/2012 |
Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 13/06/2012 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favorável |
| 14/06/2012 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 26/06/2012 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
| 02/08/2012 |
Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 08/08/2012 |
Retirado da Pauta 10a Reunião Ordinária da Comissão |
| 15/08/2012 |
Retirado da Pauta 11a Reunião Ordinária da Comissão |
| 12/09/2012 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 19/09/2012 |
Publicados: Parecer nº 1376/12, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 1377/12, da CEC, aprovando conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno . (DA p.19) |
| 19/09/2012 |
Publicada a Deliberação pela Comissão de Educação e Cultura, em 12/09/12. (DA p. 20) |
| 19/09/2012 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 20/09/2012 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 21/09/2012 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 24/09/2012 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
| 10/10/2012 |
Recebido pelo Governador em: 10/10/2012 - prazo para sanção: 01/11/2012. |
| 11/10/2012 |
Publicado Autógrafo nº 29.942. (DA p. 16) |
| 11/10/2012 |
Aguardando Sanção |
| 27/10/2012 |
Publicada a Lei nº 14.890, de 26 de outubro de 2012. (DOE p.1) |
| 29/10/2012 |
Arquive-se. |
| 23/11/2012 |
Republicado Autógrafo nº 29.942, por ter saído com incorreção. (DA p. 13) |
| 24/11/2012 |
Publicada Retificação da Lei nº 14.890, de 26/10/2012. (DOE p. 1) |
| 06/12/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.025 |