| 09/05/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 09/05/2012 |
| 10/05/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 11/05/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 14/05/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 15/05/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 16/05/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 17/05/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
| 21/06/2012 |
Devolvido do Relator Deputado Geraldo Cruz, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando manifestação do DADE. |
| 23/04/2013 |
Protocolado junto ao Gabinete da Casa Civil, Ofício SGP nº 1774/2013, ao Sr. Governador, encaminhando avulso, visando obter a manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE), da Secretaria de Turismo, acerca da transformação do Município de Vargem Grande Paulista em Estância Turística. |
| 23/04/2013 |
Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 01/04/2015 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV - Consolidação Regimento Interno - C.R.I." (D.A. pág. 21). |
| 15/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.130 |
| 15/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |