| 20/04/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 23/04/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 24/04/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 25/04/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 26/04/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 27/04/2012 |
Publicadas Emendas: de nºs 1 e 2, do Deputado Carlos Giannazi. (DA p. 10) |
| 28/04/2012 |
Publicada Emenda de nº 3, da Deputada Beth Sahão. (DA p. 47) |
| 02/05/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 03/05/2012 |
Publicadas Emendas de nºs 4 a 9, do Deputado Alencar Santana e outros. (DA p.19) |
| 03/05/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CCTI - Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 04/05/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 04/05/2012 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris |
| 15/05/2012 |
Publicada Mensagem A-nº 52/12, de 14/05/12, do Governador do Estado de São Paulo, solicitando que a tramitação seja em caráter de urgência, nos termos do artigo 26 da Constituição do Estado. (DA p. 50) |
| 15/05/2012 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 29/05/2012 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 29/05/2012 |
Deferido pelo Senhor Presidente, o requerimento de autoria do Nobre Deputado Simão Pedro, Presidente da Comissão de Educação e Cultura, solicitando que o presente projeto seja distribuído nos termos do disposto nos §§ 2º e 3º do artigo 70 da XIV CRI (oitiva) à Comissão de Educação e Cultura, desta Casa de Leis, uma vez que, por sua proximidade com o tema, tem condições de analisá-lo de forma mais profunda e de propor as alterações mais adequadas.
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| 29/05/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CCTI - Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 19/06/2012 |
Devolvido sem voto |
| 19/06/2012 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, Comissão de Educação e Cultura, Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação, o voto do relator Orlando Bolçone, favorável ao Projeto, à emenda n.º 8, à emenda proposta neste parecer, à emenda de n.º 6 na forma da subemenda proposta, à emenda n.º 9, na forma da subemenda proposta e contrário às emendas de n.º 1, 2, 3, 4, 5 e 7. |
| 19/06/2012 |
31 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto; a emenda apresentada no parecer do Congresso de Comisões, Emenda nº 8 e as Subemendas às Emendas 6 e 9; Rejeitadas as demais Emendas englobadamente. |
| 20/06/2012 |
Publicado Parecer nº 1020/12, do Congresso das Comissões: CCJR; CCTI, CEC e CFOP-favorável à proposição, com emenda, à emenda de nº 8 e às emendas de nºs 6 e 9, na forma das subemenda e contrário às emendas de nºs 1, 2, 3, 4, 5 e 7. (DA p. 28/29) |
| 20/06/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
| 20/06/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 22/06/2012 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 22/06/2012 |
Presidente solicita Relator Especial. |
| 22/06/2012 |
Juntado pedido de Relator Especial |
| 25/06/2012 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Samuel Moreira, pela comissão CCTI |
| 26/06/2012 |
Recebido com voto propondo redação final, do relator especial Samuel Moreira, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 27/06/2012 |
Publicado Parecer nº 1047/12, de RE pela CCJR, Deputado Samuel Moreira. (DA p. 28)-Redação Final |
| 27/06/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 28/06/2012 |
Recebido pelo Governador em: 28/06/2012 - prazo para sanção: 20/07/2012. |
| 29/06/2012 |
Publicado Autógrafo nº 29.877. (DA p. 48) |
| 29/06/2012 |
Aguardando Sanção |
| 21/07/2012 |
Publicada a Lei nº 14.836, de 20 de julho de 2012. (DOE p. 1) |
| 01/08/2012 |
Arquive-se. |
| 10/08/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.019 |
| 10/10/2012 |
Publicado Decreto nº 58.438, de 9 de outubro de 2012, -Aprova o Estado da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo-UNIVESP. (DOE p. 3) |