Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0345 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0345 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.014 / 2001
Ementa Dá a denominação de Dr. Manoel Carlos Muniz ao Centro de Ressocialização de Lins.
Data de Publicação 12/06/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rodolfo Costa e Silva
Apoiador(es)
Indexadores CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO, DENOMINAÇÃO, LINS (MUNICÍPIO), PESSOA EM PRIVAÇÃO DE LIBERDADE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/01/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.047 .

Tramitação

Data Descrição
12/06/2001 Publicado no Diário da Assembléia
13/06/2001 Pauta de 1ª Sessão
21/06/2001 Pauta de 5ª Sessão
22/06/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública art. 33, III da X CRI.
26/06/2001 Entrada na CCJ.
31/08/2001 Distribuído ao Dep. Wadih Helú.
03/09/2001 Enviado ao Deputado.
17/09/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
17/09/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável.
03/10/2001 Aprovado o parecer do Relator.
05/10/2001 Enviado à CSP.
05/10/2001 Entrada na CSP
09/10/2001 Distribuído ao Deputado Edson Ferrarini
10/10/2001 Enviado ao Deputado.
12/11/2001 Devolvido e enviado à CSP.
12/11/2001 Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário
14/11/2001 Aprovado o parecer do relator
14/11/2001 Enviado ao STAM.
23/11/2001 Publicados os Pareceres nºs. 1594/01, da CCJ e 1595/01, da CSP-favoráveis, "ad referendum" do Plenário.(DA p.107)
11/12/2001 78ª Sessão Extraordinária: Aprovado
12/12/2001 Devolvido e encaminhado ao DPL para elaboração de Autógrafo.
12/12/2001 Devolvido com Minuta de Autógrafo. Ao SPL.
17/12/2001 Ofício nº 10345/01 entregue na ATL.
18/12/2001 Publicado Autógrafo nº 25.186.(DA. p.14)
29/12/2001 Publicada Lei nº 11.014, de 28/12/2001 - DOE p. 03.
28/01/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.047 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Edson Aparecido Comissão de Segurança Pública      
favorável Wadih Helú Comissão de Constituição e Justiça        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 18/12/2001 Autógrafo 25186  
 
2 29/12/2001 Lei 11014 Governador  
3 17/12/2001 Ofício 010345  
Total: 3 ocorrência(s)
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