Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0356 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0356 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.105 / 2002
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Companheiros do Menor de Bragança Paulista", naquele Município.
Data de Publicação 14/06/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Arnaldo Jardim
Apoiador(es)
Indexadores BRAGANÇA PAULISTA (MUNICÍPIO), ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/04/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.054 .

Tramitação

Data Descrição
14/06/2001 Publicado no Diário da Assembléia
19/06/2001 Pauta de 1ª Sessão
25/06/2001 Pauta de 5ª Sessão
26/06/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçaart. 31, I, § 1º, 5, cc art. 33,II da X CRI.
27/06/2001 Entrada na CCJ.
28/09/2001 Distribuído ao Dep. Salvador Khuriyeh.
01/10/2001 Enviado ao Deputado.
11/10/2001 Devolvido e enviado À CCJ.
15/10/2001 Recebido com pedido de documentos ao Autor. Enviado ao PC.
16/10/2001 Enviado ao Deputado Arnaldo Jardim.
19/11/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
19/11/2001 Recebido com documentos, ao Relator.
19/11/2001 Enviado ao Deputado Salvador Khuriyeh.
29/11/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
29/11/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável.
20/02/2002 Aprovado o Parecer do Relator.
22/02/2002 Enviado ao STAM.
26/02/2002 Publicado Parecer nº 61/02, da CCJ-favorável, "ad referendum" do plenário.(DA p.8)
12/03/2002 9ª Sessão Extraordinária: Aprovado
20/03/2002 Ofício nº 1244/2002 entregue na ATL.
21/03/2002 Publicado o Autógrafo nº 25.268 (DA, p.15)
10/04/2002 Publicada a Lei nº 11.105, de 9 de abril de 2002. (DOE p. 2)
26/04/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.054 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Salvador Khuriyeh Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 21/03/2002 Autógrafo 25268  
 
2 11/04/2002 Lei 11105 Governador  
3 20/03/2002 Ofício 001244  
Total: 3 ocorrência(s)
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