| 19/06/1997 |
Publicado no Diário Oficial (p. ) |
| 20/06/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 26/06/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 27/06/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (1365) |
| 30/06/1997 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo (artigo 33 do Regimento Interno) |
| 30/06/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (1659) |
| 30/06/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 18/09/1997 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
| 10/12/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação. (s/nº) |
| 11/12/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (3580) |
| 12/12/1997 |
Publicados os Pareceres nºs 2779 e 2780, de 1997, das Comissões de Constituição e Justiça e de Esportes e Turismo |
| 05/03/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (327) |
| 05/03/1998 |
4ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda |
| 06/03/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (346) |
| 06/03/1998 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 13/03/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
| 13/03/1998 |
Enviado ao DOL para publicação (420) |
| 14/03/1998 |
Publicado o Parecer nº 236, de 1998, da Comissão de Redação (p. 05) |
| 16/03/1998 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 17/03/1998 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 18/03/1998 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do Autógrafo (436) |
| 18/03/1998 |
Devolvido ao DOL para elaboração do Autógrafo (464) |
| 23/03/1998 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (504) |
| 30/03/1998 |
Recebido do Gabinete da 2ª SEcretaria (s/nº) |
| 01/04/1998 |
Publicado o Autógrafo nº 23.894 |
| 18/04/1998 |
Publicada a Lei nº 9941, de 17/4/98 (DOE p. 1) |
| 28/05/1998 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (936) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.057 |