| 13/06/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 28 em 13/06/2012 |
| 14/06/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 15/06/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 18/06/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 19/06/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 20/06/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 21/06/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
| 28/08/2012 |
Devolvido do Relator Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota propondo encaminhamento de ofício ao DADE-Secretaria de Turismo |
| 13/09/2012 |
Encaminhado Ofício SGP nº 5489/12 ao Sr. Governador, incluso avulso, visando obter a manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento da Estâncias (DADE), da Secretaria de Turismo, acerca da transformação do Município de Santana de Parnaíba em Estância Turística. |
| 14/09/2012 |
Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 27/03/2015 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV - Consolidação Regimento Interno - C.R.I". (D.A, pág.11). |
| 12/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.112 |
| 12/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |