Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0088 /2001

Referências

Documento Moção   
Número Legislativo 0088 / 2001
Ementa Apela para o Sr. Presidente do Congresso Nacional e para as Lideranças do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, no sentido de estender o reajuste de 19,2% a todos os benefícios da Previdência Social, inclusive aos que alcançaram o valor do teto.
Data de Publicação 21/06/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Newton Brandão
Apoiador(es)
Indexadores BENEFÍCIO, PERCENTUAL, PREVIDÊNCIA, PREVIDÊNCIA SOCIAL, REAJUSTE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/02/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.010

Tramitação

Data Descrição
21/06/2001 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0007
22/06/2001 Pauta de 1ª Sessão
28/06/2001 Pauta de 5ª Sessão
15/08/2001 Distribuição: CPS - Comissão de Promoção Social.
16/08/2001 Entrada na CPS.
22/08/2001 Distribuído p/dep. Maria do Carmo Piunti.
30/08/2001 Recebido de volta na CPS sem parecer.
10/09/2001 Redistribuído p/dep. Maria Lúcia Prandi.
17/09/2001 Recebido de volta na CPS com parecer favorável.
07/11/2001 Aprovado na CPS o parecer favorável da relatora.
22/11/2001 Publicado Parecer nº 1590/01, da CSP-favorável(DA p.62)
10/12/2007 Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
15/02/2011 Publicado despacho: Arquive-se a Moção, em virtude da perda superveniente do objeto.(DA p.14)
15/02/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.010

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1590 / 2001 favorável favorável Maria Lúcia Prandi Comissão de Promoção Social    

Proposituras Correlatas

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