| 23/06/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, páginas 13 e 14 em 23/06/2012 |
| 26/06/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 27/06/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 28/06/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 29/06/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 01/08/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 02/08/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
| 26/09/2012 |
Devolvido do Relator Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando informações complementares ao DADE |
| 02/10/2012 |
Encaminhado Ofício SGP nº 5772/2012 ao Sr. Governador, incluso avulso, visando obter a manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento da Estâncias (DADE), da Secretaria de Turismo, acerca da transformação do Município de São Bernardo do Campo em Estância Turística. |
| 02/10/2012 |
Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 01/04/2015 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV - Consolidação Regimento Interno - C.R.I." (D.A. pág. 21). |
| 15/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.130 |
| 15/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |