Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 452 /2012

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 452 / 2012
Transformado em Norma Lei nº 15.103 / 2013
Ementa Declara de utilidade pública o "Instituto Floravida", em Botucatu.
Data de Publicação 29/06/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Pedro Bigardi , Leci Brandão
Apoiador(es)
Indexadores BOTUCATU (MUNICÍPIO), INSTITUTO, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/08/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.037

Tramitação

Data Descrição
29/06/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 29/06/2012
01/08/2012 Pauta de 1ª sessão.
02/08/2012 Pauta de 2ª sessão.
03/08/2012 Pauta de 3ª sessão.
06/08/2012 Pauta de 4ª sessão.
07/08/2012 Pauta de 5ª sessão.
08/08/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
09/08/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
14/08/2012 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
10/09/2012 Devolvido do Relator Deputado Enio Tatto, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documento
22/11/2012 Devolvido com a documentação solicitada.
04/12/2012 Devolvido do Relator Deputado Enio Tatto, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
16/05/2013 Devolvido com a documentação solicitada.
03/06/2013 Recebido com voto do relator Antonio Mentor favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/06/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
22/06/2013 Publicado parecer nº 922, de 2013, da CCJR, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 26)
22/06/2013 Publicada a deliberação da CCJR, em 12.06.2013 (DA. pág. 27)
24/06/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
25/06/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
26/06/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
27/06/2013 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
04/07/2013 Recebido pelo Governador em: 04/07/2013 - prazo para sanção: 29/07/2013.
05/07/2013 Publicado o Autógrafo nº 30.267 (DA. pág. 12).
05/07/2013 Aguardando sanção.
30/07/2013 Publicada a Lei nº 15.103, de 29 de julho de 2013 (Diário Oficial - Poder Executivo - Seção I, pg. 01)
13/08/2013 Arquive-se.
22/08/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.037

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/06/2013 922 / 2013 favorável favorável Antonio Mentor Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Enio Tatto  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documento Enio Tatto
1 05/07/2013 Autógrafo 30267 Samuel Moreira  
2 30/07/2013 Lei 15103 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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