| 27/06/1997 |
Publicado no Diário Oficial p. 4 |
| 30/06/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 05/08/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 06/08/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (1492) |
| 07/08/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: CPS - Comissão de Promoção Social |
| 08/08/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (1805) |
| 11/08/1997 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
| 17/09/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 19/09/1997 |
Enviado ao DOL para publicação de parecer (2380) |
| 20/09/1997 |
Publicado o Parecer 1734/97, da Comissão de Promoção Social, favorável com substitutivo |
| 15/10/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2304) |
| 15/10/1997 |
72ª Sessão Extraordinária - Aprovada na forma do substitutivo |
| 16/10/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para receber redação final (2775) |
| 17/10/1997 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 10/11/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões, para publicação de parecer (s/n) |
| 10/11/1997 |
Encaminhado ao DOL (3155) |
| 12/11/1997 |
Publicado o Parecer 2277/97, da Comissão de Redação |
| 12/11/1997 |
Pauta de 1ª Sessão - redação final |
| 13/11/1997 |
Pauta de 2ª Sessão - redação final |
| 18/11/1997 |
Recebido com ofício de encaminhamento da moção para conferência e assinatura (841) |
| 19/11/1997 |
Enviado ao DOL para expedição do ofício (3279) |
| 17/09/1999 |
Recebido com o ciente da Deputada Rosmary Corrêa, para arquivamento junto ao setor competente (s/nº) |
| 17/09/1999 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (794) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.005 |