Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0170 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0170 / 1997
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de rever a Portaria nº 328, de 01/12/95 , do Departamento Técnico-Normativo da Secretaria de Vigilância Sanitária, com a finalidade de proibir a fabricação e comercialização de "produto piloto de origem artificial".
Data de Publicação 01/07/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ÁGUA, COMÉRCIO, PORTARIA, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PRODUTO, PROIBIÇÃO, REDE PÚBLICA DE ENSINO, VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/03/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.07.026

Tramitação

Data Descrição
01/07/1997 Publicado no Diário Oficial
02/07/1997 Pauta de 1ª Sessão
07/08/1997 Pauta de 5ª Sessão
08/08/1997 Recebido do DOL para distribuição (1520)
12/08/1997 DISTRIBUIÇÃO: CSH - Comissão de Saúde e Higiene
13/08/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (1844)
14/08/1997 Entrada na CSH
19/08/1997 Distribuído ao Deputado Alberto Calvo.
09/02/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
09/02/1998 Enviado ao DOL para publicação do parecer (129)
10/02/1998 Publicado o Parecer nº 38, de 1998, da CSH
04/12/2007 Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
05/02/2010 Arquive-se, por superveniente perda de objeto.
16/03/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.07.026
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