| 01/07/1997 |
Publicado no Diário Oficial p. 12 |
| 02/07/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 07/08/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 08/08/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (carga 1520) |
| 12/08/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: Comissão de Constituição e Justiça / Comissão de Educação (Artigo 33, Incisso III da VIII CRI) |
| 13/08/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (carga 1846) |
| 14/08/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 10/03/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 12/03/1998 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 16/03/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial 9s/nº) |
| 24/03/1998 |
Designado Relator Especial o Deputado Dorival Braga |
| 31/03/1998 |
Apresentado requerimento pelo autor solicitando a retirada da proposição |
| 07/04/1998 |
Publicado requerimento de retirada |
| 14/04/1998 |
Publicado o despacho de retirada da proposição (DA, p.6) |
| 16/04/1998 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00368/1998) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.055 |