Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0003 /1989

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0003 / 1989
Ementa Dispõe sobre alienação, por doação, à Codeisa-Companhia de Desenvolvimento de Itu, de imóvel, situado naquele município, destinado à construção de casas populares.
Data de Publicação 03/03/1989
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, DOAÇÃO, HABITAÇÃO, HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, ITU (MUNICÍPIO), OBRA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.060

Tramitação

Data Descrição
03/03/1989 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00085
28/04/1989 Publicados os Pareceres nºs.: 398/89 da CCJ (favorável ao projeto) e 399/89 da CSOP (favorável ao projeto) - (DOE p.57)
05/05/1990 Publicado o Autógrafo nº 20.370 - (DOE p.50)
18/05/1990 Publicada a Lei nº 6856, DE 17.05.90 _ (DOE p. 01)
28/05/1990 Arquivado
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.060
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