Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0016 /1989

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0016 / 1989
Ementa Declara de utilidade pública a "Creche Santa Rosa-Assistência Social São Vicente de Paulo", em Rio Claro.
Data de Publicação 03/03/1989
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paulo Osório
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, RIO CLARO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.055

Tramitação

Data Descrição
03/03/1989 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00090
19/10/1989 Publicado o Parecer nº 686/89 da CCJ (ad referendum - favorável ao projeto com emenda) - (DOE p.54)
17/01/1990 Aprovado o Projeto na forma da Ememda da CCJ - (DOE)
13/02/1990 Publicado o Parecer nº 31/90 da C.R. - (DOE p.90)
09/03/1990 Publicado o Autógrafo nº 20.264 - (DOE p.54)
29/03/1990 Publicada Lei nº 6.774, DE 28.03.90 - (DOE p.3)
03/04/1990 Arquivado
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.055
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