| 04/03/1989 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00038 |
| 07/03/1989 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 13/03/1989 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 14/03/1989 |
Recebido do DOL para distribuição (154) |
| 27/03/1989 |
DISTRIBUIÇÃO:CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CEP - Comissão de Economia e Planejamento e CAMU - Comissão de Assuntos Municipais |
| 27/03/1989 |
Enviado ao Expediente das Comissões (181) |
| 27/03/1989 |
Entrada na CCJ |
| 15/09/1989 |
Entrada na CEP |
| 09/12/1989 |
Despacho - Rejeitado o projeto - (DOE p.77) |
| 12/12/1989 |
Entrada na CAMU |
| 23/08/1990 |
Publicados os Pareceres nºs.: 1055/90 da CCJ (favorável ao projeto), 1056/90 da CEP (favorável ao projeto) e 1057/90 da CAM (favorável ao projeto|) - (DOE p.62) |
| 14/05/1991 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de nºs 78 a 104, sem que tenha sido votado (período de 14/5/1991 a 5/6/1991)) |
| 05/06/1991 |
105ª Sessão Ordinária - adiada a discussão do Projeto |
| 13/06/1991 |
117ª Sessão Ordinária - aprovado o pedido de retirada |
| 15/06/1991 |
Aprovado o pedido de retirada do projeto - (DOE p.75) |
| 15/06/1991 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.094 |