Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0051 /1989

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0051 / 1989
Ementa Altera a redação da alínea "d" do inciso I do artigo 6º da Lei nº 10.393, de 16/12/70, que dispõe sobre a reorganização da Carteira de Previdência das Serventias não Oficializadas da Justiça do Estado.
Data de Publicação 11/03/1989
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Wadih Helú
Apoiador(es)
Indexadores CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA, CARTÓRIO, SERVENTIA EXTRAJUDICIAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.057

Tramitação

Data Descrição
11/03/1989 Publicado no Diário da Assembléia
14/03/1989 Pauta de 1ª Sessão
28/03/1989 Pauta de 5ª Sessão
29/03/1989 Recebido do DOL para distribuição (carga 200)
06/04/1989 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CPS - Comissão de Promoção Social
06/04/1989 Entrada na CCJ
15/09/1989 Entrada na CPS
28/11/1989 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1.122/1989 da XCCJ fav/ e 1.123/1989 da C Prom Social fav/
18/04/1990 89ª Sessão Ordinária - votação adiada por falta de quórum
20/04/1990 91ª Sessão Ordinária - votação adiada por falta de quórum
20/04/1990 93ª Sessão Ordinária - figurou
23/04/1990 95ª Sessão Ordinária - figurou
24/04/1990 97ª Sessão Ordinária - rejeitado
26/04/1990 Encaminhado ao DOL para publicação de despacho (carga 485)
27/04/1990 Publicado o despacho - Arquive-se
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.057
Voltar