Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0175 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0175 / 1997
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de tornar obrigatória, durante a veiculação de propaganda relacionada à venda ou consumo de bebida alcoólica, a advertência de que o seu uso abusivo ocasiona diversos males à saúde.
Data de Publicação 02/07/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Alberto Calvo
Apoiador(es)
Indexadores BEBIDA ALCOÓLICA, OBRIGATORIEDADE, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PUBLICIDADE E PROPAGANDA, SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.005

Tramitação

Data Descrição
02/07/1997 Publicado no Diário Oficial p,
04/08/1997 Pauta de 1ª Sessão
08/08/1997 Pauta de 5ª Sessão
11/08/1997 Recebido do DOL para distribuição (1547)
14/08/1997 DISTRIBUIÇÃO: CSH - Comissão de Saúde e Higiene
15/08/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (1887)
18/08/1997 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
11/09/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
12/09/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (2301)
13/09/1997 Publicado o parecer
11/11/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2576)
11/11/1997 78ª Sessão Extraordinária - Aprovada
11/11/1997 Encaminhada ao Protocolo das Comissões para providenciar a minuta da Moção (3180)
01/12/1997 Recebido ofício de encaminhamento da moção para assinatura (877)
03/12/1997 Enviado ao DOL para expedição do ofício (3474)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.005

Proposituras Correlatas

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