Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0104 /1989
Referências
Documento
Número Legislativo
0104 / 1989
Ementa
Autoriza a Secretaria de Estado do Meio Ambiente a elaborar projeto e expedir Relatório do Impacto no Meio Ambiente-RIMA.
Data de Publicação
01/04/1989
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Jairo Mattos
Apoiador(es)
Indexadores
AVALIAÇÃO AMBIENTAL, IMPACTO AMBIENTAL, MEIO AMBIENTE, PROJETO, RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL, SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.040
Tramitação
Data
Descrição
01/04/1989
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00053
13/05/1989
Publicado Reqtº do autor solicitando a retirada do PL para reexame da matéria - (DOE p.70)
18/05/1989
Deferido o pedido de retirada - Arquive-se - (DOE p.49)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.040
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