Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0431 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0431 / 2001
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação das Pessoas Portadoras de Deficiência - A.P.P.Def.", em Campinas.
Data de Publicação 07/08/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores CAMPINAS (MUNICÍPIO), ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/12/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.102 .

Tramitação

Data Descrição
07/08/2001 Publicado no Diário da Assembléia, p. 10
08/08/2001 Pauta de 1ª Sessão
14/08/2001 Pauta de 5ª Sessão
15/08/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça(art. 31, I, § 1º, 5 c.c. art. 33, II da "X CRI").
16/08/2001 Enviado à CCJ.
16/08/2001 Entrada na CCJ.
09/10/2001 Distribuído ao Dep. Edson Aparecido.
11/10/2001 Enviado ao Deputado.
22/10/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
22/10/2001 Recebido com pedido de documentos ao Autor. Enviado ao PC.
23/10/2001 Enviado à Deputada Célia Leão.
22/08/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
22/08/2003 Para arquivamento de acordo com o art. 177 da XI CRIAL.
22/08/2003 Enviado ao STAM para arquivamento.
08/12/2003 Publicado despacho, Arquivando, nos termos do Artigo 177 da XI CRI. (D.A. p.17)
10/12/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.102 .
Voltar