Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0175 /1989

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0175 / 1989
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Borborema", naquele município.
Data de Publicação 28/04/1989
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Purini
Apoiador(es)
Indexadores BORBOREMA (MUNICÍPIO), ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.085

Tramitação

Data Descrição
28/04/1989 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00058
09/08/1990 Publicado o Parecer nº 979/90 da CCJ (ad referendum - favorável ao projeto) - (DOE p.40)
06/04/1991 Publicado o Autógrafo nº 20.550 - (DOE p.76)
23/04/1991 Publicada a Lei nº 7.047, de 22.04.91 - (DOE p.3)
29/04/1991 Arquivado
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.085
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