Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0176 /1989

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0176 / 1989
Ementa Declara de utilidade pública a APAM - Associação de Proteção e Assistência ao Menor" - Casa da Criança, com sede em Pontal.
Data de Publicação 28/04/1989
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) João do Pulo
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, PONTAL (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.050

Tramitação

Data Descrição
28/04/1989 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00058
17/11/1989 Publicado o Parecer nº 977/89 da CCJ (ad referendum - favorável ao projeto) (DOE p.49)
30/01/1990 Publicado o Autógrafo nº 20.187 - (DOE p.65)
16/02/1990 Publicada a Lei nº 6.713, de 15.02.90 - (DOE p.7)
20/02/1990 Arquivado
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.050
Voltar