| 03/07/1997 |
Publicado no Diário Oficial p.07 |
| 04/08/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 08/08/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 11/08/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (1546) |
| 28/08/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo |
| 28/08/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (2056) |
| 29/08/1997 |
Entrada na CCJ |
| 12/09/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para envio de ofício ao DADE(Secretaria de Estado de Esportes e Turismo) solicitando informações (s/n) |
| 22/09/1997 |
Encaminhado a STAM/OF para providenciar ofício (2402) |
| 23/09/1997 |
Recebido de STAM/OF, com ofício, para assinatura e expedição (685) |
| 27/04/1999 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (349) |
| 28/04/1999 |
Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 6) |
| 24/05/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00943/1999) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.106 |