| 03/07/1997 |
Publicado no Diário Oficial p.07 |
| 04/08/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 08/08/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 11/08/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (carga 1546) |
| 28/08/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CCCT) Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
| 28/08/1997 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões (carga 2086) |
| 29/08/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 02/10/1997 |
Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
| 30/10/1997 |
Recebidodo Protocolo das Comissões com os pareceres (carga s/nº) |
| 03/11/1997 |
Enviado ao DOL para publicação (carga 3060) |
| 04/11/1997 |
Publicados os Pareceres nºs 2220 e 2221, ambos de 1997, respectivamente das Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, Ciência e Tecnologia, sendo o parecer da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, contrário ao PL |
| 04/11/1997 |
Publicado o despacho de rejeição do PL, nos termos do artigo 183, §1º, da VIII CRI |
| 04/11/1997 |
Recebido do DOL para arquivamento (2476) |
| 04/11/1997 |
Encaminhado ao Serviço de Arquivo, para os devidos fins (3065) |
| 05/11/1997 |
Publicada a errata do parecer 2221/97 |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.033 |