Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 111 /2012

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 111 / 2012
Ementa Apela à Senhora Presidenta da República no sentido de que mantenha gestões junto ao titular do Ministério da Educação para que adote as medidas necessárias visando a ampliação maciça do número de Bolsas do Programa de Residência Médica no Estado de São Paulo, notadamente nas áreas de Clínica Médica, Cirurgia, Pediatria e Dermatologia.
Data de Publicação 14/12/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores CIRURGIA, DERMATOLOGIA, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PEDIATRIA, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/05/2013 - Publicado e anexado a esta Propositura ofício nº 187/2013, do Ministério da Educação, manifestando-se sobre esta Moção. (DA. pág. 25)

Tramitação

Data Descrição
14/12/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 14/12/2012
17/12/2012 Pauta de 1ª sessão.
18/12/2012 Pauta de 2ª sessão.
19/12/2012 Pauta de 3ª sessão.
20/12/2012 Pauta de 4ª sessão.
21/12/2012 Pauta de 5ª sessão.
14/02/2013 Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
18/02/2013 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
20/02/2013 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
22/02/2013 Recebido com voto do relator Mauro Bragato favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
27/02/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
02/03/2013 Publicado Parecer nº 179/13, da CCJR-aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA p. 11/12)
02/03/2013 Publicada a Deliberação Conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e Redação. (DA p. 12)
04/03/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/03/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
06/03/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
07/03/2013 Em fase de elaboração de minuta de Ofício.
26/03/2013 Encaminhado Of. SGP n.º 915/13 junto à Presidência da República Federativa do Brasil.
09/04/2013 Publicado ofício nº 0422/2013,da Presidência da República - manifesta-se quanto a Moção. (DA, pág. 21)
29/04/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.004
14/05/2013 Publicado e anexado a esta Propositura ofício nº 187/2013, do Ministério da Educação, manifestando-se sobre esta Moção. (DA. pág. 25)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/02/2013 179 / 2013 favorável favorável Mauro Bragato Comissão de Educação e Cultura  
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