Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0177 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0177 / 1997
Ementa Apela para os Srs. Presidente da República e do Congresso Nacional no sentido de regulamentar a Lei de Política Nacional do Meio Ambiente.
Data de Publicação 03/07/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Artacho
Apoiador(es)
Indexadores EDUCAÇÃO AMBIENTAL, MEIO AMBIENTE, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, REGULAMENTAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.005

Tramitação

Data Descrição
03/07/1997 Publicado no Diário Oficial p.
04/08/1997 Pauta de 1ª Sessão
08/08/1997 Pauta de 5ª Sessão
11/08/1997 Recebido do DOL para distribuição (1547)
14/08/1997 DISTRIBUIÇÃO: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente
15/08/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (1887)
18/08/1997 Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
10/10/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e arquivamento(s/nº)
13/10/1997 Enviado DOL para publicação do parecer (2729)
14/10/1997 Publicado o parecer da Comissão de Defesa do Meio Ambiente
11/11/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2576)
11/11/1997 78ª Sessão Extraordinária - Aprovada
11/11/1997 Encaminhada ao Protocolo das Comissões para providenciar a minuta da Moção (3181)
02/12/1997 Recebido de STAM/OF, com ofício de encaminhamento, para assinatura (883)
04/12/1997 Encaminhada ao DOL para expedição (3493)
06/03/1998 Recebido do Gabinete da Autora, com ciência para arquivamento (s/n)
09/03/1998 Enviado ao Serviço de Arquivo (366)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.005
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