Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0190 /1989

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0190 / 1989
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tietê", naquele município.
Data de Publicação 06/05/1989
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Oswaldo Bettio
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, TIETÊ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.057

Tramitação

Data Descrição
06/05/1989 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00067
14/11/1989 Publicado o Parecer nº 967/89 da CCJ (ad referendum - favorável ao projeto com emenda) - (DOE p.75)
13/02/1990 Publicado o Parecer nº 56/90 da CR - (DOE p.49)
09/03/1990 Publicado o Autógrafo nº 20.306 - (DOE p.55)
29/03/1990 Publicada Lei nº 6.794, de 28.03.90 - (DOE p.4)
03/04/1990 Arquivado
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.057
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