Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1291 /1953

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 1291 / 1953
Ementa Reestrutura os vencimentos da carreira de Oficial Contador do Quadro da Secretaria do Tribunal de Contas e dá outras providências.
Data de Publicação 20/10/1953
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão do Serviço Público Civil
Apoiador(es)
Indexadores Documento não Indexado.
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.100

Tramitação

Data Descrição
20/10/1953 Apresentado e considerado objeto de deliberação ( transformação do Processo RG 6875/53)
22/10/1953 Parecer nº 2021/53 da CCJ favorável
28/10/1953 1ª discussão foi aprovado
04/11/1953 Emenda nº1 RG 293/53 - Valentim Amaral e outro
06/11/1953 Emendas nº 2 e 3 RGs 319/320/53 - Narciso Pieroni e Pinheiro Junior, respectivamente.
25/11/1953 Parecer nº 2389/53 da CSC favorável, com substitutivo
03/12/1953 Parecer nº 2587/53 da CF favorável ao substitutivo da CSC
29/12/1953 2ª discussão foi aprovado o substitutivo da CSC rejeitado o art. 5º.
30/12/1953 Parecer nº 3173/53 da C. de Redação
31/12/1953 Redação Final foi aprovado.
14/01/1954 Promulgação - Autógrafo nº 2675 - Pub. DO 15/01/1954 LEI Nº 2.625 DE 20/01/1954 - Pub. DO 21/01/1954
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.100
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