| 05/08/1997 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 19) |
| 06/08/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 12/08/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 13/08/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (1566) |
| 14/08/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo |
| 15/08/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (1887) |
| 18/08/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 29/08/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para envio de ofício ao DADE (Secretaria de Estado de Esportes e Turismo) solicitando informações (s/n) |
| 01/09/1997 |
Encaminhado a STAM/OF para providenciar ofício (2131) |
| 02/09/1997 |
Recebido de STAM/OF com ofício, para assinatura e expedição (632) |
| 03/09/1997 |
Encaminhado ao Serviço de Registro e Protocolo Legislativo para expedição do ofício (2176) |
| 27/04/1999 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (349) |
| 28/04/1999 |
Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 6) |
| 24/05/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00940/1999) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.097 |