Projeto de Lei n° 441, de 2001 ( PL 0441 / 01 )

Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0441 / 2001
Transformado em Norma	Lei nº 11.016 / 2001
Ementa	Declara de utilidade pública o "Fraterno Auxílio Cristão - FAC", em Pederneiras.
Data de Publicação	10/08/2001
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Cesar Callegari
Apoiador(es)
Indexadores	ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, PEDERNEIRAS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.047

Data	Descrição
10/08/2001	Publicado no Diário da Assembléia
13/08/2001	Pauta de 1ª Sessão
17/08/2001	Pauta de 5ª Sessão
20/08/2001	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça art. 31, I, §1º, 5 c.c. art. 33, II da X CRI.
21/08/2001	Entrada na CCJ.
09/10/2001	Distribuído ao Dep. Petterson Prado.
11/10/2001	Enviado ao Deputado.
22/10/2001	Devolvido e enviado à CCJ.
22/10/2001	Recebido com parecer do Relator, favorável "ad ref.".
29/11/2001	Aprovado o parecer do Relator.
30/11/2001	Enviado ao STAM.
08/12/2001	Publicado Parecer nº 1710/01, da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p.14)
11/12/2001	78ª Sessão Extraordinária: Aprovado
12/12/2001	Devolvido para elaboração de Autógrafo. Ao DPL.
12/12/2001	Devolvido com Minuta de Autógrafo. Ao SPL.
17/12/2001	Ofício nº 10346/01 entregue na ATL.
18/12/2001	Publicado Autógrafo nº 25.187.(DA. p.14)
29/12/2001	Publicada Lei nº 11.016, de 28/12/2001 - DOE p.04.
08/03/2002	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02029/2002)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.047

Resultado / Votação	Relator	Comissão
contrário
favorável	Petterson Prado	Comissão de Constituição e Justiça
contrário
contrário

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	18/12/2001	Autógrafo	25187
2	29/12/2001	Lei	11016	Governador
3	17/12/2001	Ofício	010346
Total: 3 ocorrência(s)

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