Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 20 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 20 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.022 / 2013
Ementa Declara de utilidade pública a Convenção Batista do Estado de São Paulo, na Capital.
Data de Publicação 07/02/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Bezerra Jr.
Apoiador(es)
Indexadores CAPITAL, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/08/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.033

Tramitação

Data Descrição
07/02/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 07/02/2013
08/02/2013 Pauta de 1ª sessão.
14/02/2013 Pauta de 2ª sessão.
15/02/2013 Pauta de 3ª sessão.
18/02/2013 Pauta de 4ª sessão.
19/02/2013 Pauta de 5ª sessão.
20/02/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
21/02/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
28/02/2013 Distribuído ao Deputado Cauê Macris
19/03/2013 Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
02/04/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
09/04/2013 Publicado o parecer nº 410, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação , aprovado parecer, conclusivamente, conforme , voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. DA pág. 23.
09/04/2013 Publicada a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. DA. pág. 24.
09/04/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
10/04/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
11/04/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
14/04/2013 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
23/04/2013 Recebido pelo Governador em: 23/04/2013 - prazo para sanção: 15/05/2013.
24/04/2013 Publicado autógrafo nº 30.146. (DA. pág. 26).
24/04/2013 Aguardando sanção
15/05/2013 Publicada a Lei nº 15.022, de 2013, de 14.05.2013. DOE página 1.
03/07/2013 Arquive-se.
05/08/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.033

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/03/2013 410 / 2013 favorável favorável Cauê Macris Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 24/04/2013 Autógrafo 30146 Samuel Moreira  
2 15/05/2013 Lei 15022 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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