Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0451 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0451 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.071 / 2002
Ementa Declara de utilidade pública a "Obra Social Beneficente São João Batista", em Américo de Campos.
Data de Publicação 11/08/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vanderlei Macris
Apoiador(es)
Indexadores AMÉRICO DE CAMPOS (MUNICÍPIO), ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 12/04/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.051 .

Tramitação

Data Descrição
11/08/2001 Publicado no Diário da Assembléia
14/08/2001 Pauta de 1ª Sessão
20/08/2001 Pauta de 5ª Sessão
21/08/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça art.31, I, §1º, 5 c.c. art 33, II da X CRI.
22/08/2001 Entrada na CCJ.
09/10/2001 Distribuído ao Dep. Wadih Helú.
24/10/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
24/10/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável "ad ref.".
29/11/2001 Aprovado o parecer do Relator.
29/11/2001 Enviado ao STAM.
18/12/2001 Publicado o parecer 1857/01, da CCJ (Favorável "ad referendum" do Plenário) - DA, p.9
14/02/2002 2ª Sessão Extraordinária: Aprovado
28/02/2002 Ofício nº 512/2002 entregue na ATL.
01/03/2002 Publicado o Autógrafo nº 25.244 (DA, p.11)
19/03/2002 Publicada a Lei nº 11.071, de 18 de março de 2002. DOE p. 2
12/04/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.051 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Wadih Helú Comissão de Constituição e Justiça        

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 01/03/2002 Autógrafo 25244  
 
2 19/03/2002 Lei 11071 Governador  
3 28/02/2002 Ofício 512  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar