22/02/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 22/02/2013 |
26/02/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/02/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/02/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
01/03/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/03/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/03/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
07/03/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
08/03/2013 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
14/03/2013 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
22/03/2013 |
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02/04/2013 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Fernando Capez e ao Deputado Marcos Neves |
22/05/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
24/05/2013 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
06/06/2013 |
Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi |
09/08/2013 |
Recebido com voto do relator Aldo Demarchi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
21/08/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Aldo Demarchi, favorável |
22/08/2013 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
13/09/2013 |
Distribuído ao Deputado Francisco Campos Tito |
16/09/2013 |
Devolvido sem voto |
02/10/2013 |
Distribuído ao Deputado Hamilton Pereira |
24/10/2013 |
Recebido com voto do relator Hamilton Pereira favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
05/11/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Hamilton Pereira, favorável |
09/11/2013 |
Publicados os pareceres nº 1960/2013 da Comissão de Constituição , Jutiça e Redação favorável; nº 1961/2013 da Comissão de Educação e Cultura favorável e nº 1962/2013 da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento favorável. DA (p. 22) |
09/11/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
02/07/2014 |
49 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
03/07/2014 |
94ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência. |
03/07/2014 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
03/07/2014 |
50 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
04/07/2014 |
Em fase de elaboração de Minuta de Autógrafo. |
04/07/2014 |
Publicado requerimento de urgência solicitando tramitação em regime de urgência pela Deputado Carlos Cezar . (DA. pág. 17). |
11/07/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 4353/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.815, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 03 de julho de 2014. |
11/07/2014 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
12/07/2014 |
Publicado Autógrafo nº 30.815 (DA.pg. 04). |
12/07/2014 |
Aguardando Sanção |
01/08/2014 |
Publicada a mensagem A nº 102/2014, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto total ao referido Projeto de Lei. (DOE I pág. 01) |
02/08/2014 |
Publicada a mensagem A nº 102/2014, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto total ao referido Projeto de Lei. (DA pág. 06) |
04/08/2014 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
05/08/2014 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/08/2014 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
11/08/2014 |
Presidente solicita Relator Especial. |
11/08/2014 |
Juntado pedido de Relator Especial |
02/09/2014 |
116ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
02/09/2014 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |