Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 415 /1997

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 415 / 1997
Transformado em Norma Lei nº 9.807 / 1997
Ementa Declara de utilidade pública a "Organização Educacional Artur Fernandes", em Tupã.
Data de Publicação 08/08/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Messias
Apoiador(es)
Indexadores TUPÃ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.042

Tramitação

Data Descrição
08/08/1997 Publicado no Diário Oficial (p. 07)
11/08/1997 Pauta de 1ª Sessão
15/08/1997 Pauta de 5ª Sessão
18/08/1997 Recebido do DOL para distribuição (1620)
19/08/1997 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31, §1º, item 5 e 33, inciso II, da VIII CRI)
19/08/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (1934)
20/08/1997 Entrada na CCJ
05/09/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
08/09/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (2029)
09/09/1997 Publicado o Parecer nº 1530, de 1997, da Comissão de Constituição e Justiça
11/09/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1918)
11/09/1997 57ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto com emenda
12/09/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (2299)
15/09/1997 Entrada na Comissão de Redação
17/09/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
18/09/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (2362)
19/09/1997 Publicado o Parecer nº 1705, de 1997, da Comissão de Redação
19/09/1997 Pauta de 1ª Sessão - Redação
22/09/1997 Pauta de 2ª Sessão - Redação
22/09/1997 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (2018)
23/09/1997 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (2423)
25/09/1997 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (2094)
26/09/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2489)
03/10/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº)
06/10/1997 Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (2610)
07/10/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.729
14/10/1997 Publicada a Lei nº 9.807, de l3/l0/97
18/12/1997 Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente (3002)
28/01/1998 Encaminhado ao Serviço de Arquivo ( 041)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.042

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
propondo redação final        
favorável ao projeto com emenda   (não existe documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/10/1997 Autógrafo 023729 Mesa Diretora  
 
2 14/10/1997 Lei 9807 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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