| 08/08/1997 |
Publicado no Diário Oficial (p. 07) |
| 11/08/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 15/08/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 18/08/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (1620) |
| 19/08/1997 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e C.E. - Comissão de Educação (art. 33, inciso III, da VIII CRI) |
| 19/08/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (1934) |
| 20/08/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 18/09/1997 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 12/11/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 13/11/1997 |
Enviado ao DOL para publicação(3217) |
| 14/11/1997 |
Publicados os Pareceres nºs 2354 e 2355, de 1997, das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, respectivamente |
| 19/11/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do dia (2668) |
| 19/11/1997 |
82ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda |
| 20/11/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para receber redação final (3293) |
| 21/11/1997 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 01/12/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para publicação do parecer da Comissão de Redação (s/n) |
| 02/12/1997 |
Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (3467) |
| 03/12/1997 |
Publicado o parecer 2669/97, da Comissão de Redação |
| 03/12/1997 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 04/12/1997 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 05/12/1997 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do Autógrafo (2858) |
| 05/12/1997 |
Devolvido ao DOL para elaboração do Autógrafo (3512) |
| 08/12/1997 |
Recebido do DOL para conferência e assinatura (2873) |
| 09/12/1997 |
Encaminhado ao Gabinete da 1ª Sescretaria, para assinatura (3546) |
| 19/12/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria, para publicação e expedição (s/n) |
| 23/12/1997 |
Encaminhado ao DOL para publicação e expedição (3664) |
| 24/12/1997 |
Publicado o Autógrafo 23.852 |
| 07/01/1998 |
Publicada a Lei 9.908/98, de 06.01.98 |
| 02/03/1998 |
Recebido do DOL para arquivamento (292) |
| 02/03/1998 |
Encaminhado ao Serviço de Arquivo, para os devidos fins (286) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.048 |