Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0460 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0460 / 2001
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar, na Secretaria de Estado da Segurança Pública, Grupo Especial de combate aos produtos piratas no mercado fonográfico.
Data de Publicação 15/08/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Faria Júnior
Apoiador(es)
Indexadores PRODUTO FALSIFICADO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/12/2007 - Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XIII CRI. (DA p. 25)- Arquivado

Tramitação

Data Descrição
15/08/2001 Publicado no Diário da Assembléia
16/08/2001 Pauta de 1ª Sessão
22/08/2001 Pauta de 5ª Sessão
23/08/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
28/08/2001 Entrada na CCJ.
09/10/2001 Distribuído ao Dep. Roque Barbiere.
11/10/2001 Enviado ao Deputado.
07/11/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
07/11/2001 Recebido com parecer contrário.
27/02/2002 Concedida vista ao Dep. Eli Corrêa.
28/02/2002 Enviado ao Deputado.
13/03/2002 Deputado Faria Junior solicita retirada.
15/03/2002 Publicado o requerimento de retirada DA pág. 09.
27/11/2007 RESTAURADO.
07/12/2007 Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XIII CRI. (DA p. 25)- Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/03/2002 Req. Retirada Faria Júnior  
Total: 1 ocorrência(s)

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