Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0420 /1997

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0420 / 1997
Ementa Transforma em estância turística o Município de Jambeiro.
Data de Publicação 09/08/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Salvador Khuriyeh
Apoiador(es)
Indexadores ESTÂNCIA TURÍSTICA, JAMBEIRO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.105

Tramitação

Data Descrição
09/08/1997 Publicado no Diário Oficial (p.07)
12/08/1997 Pauta de 1ª Sessão
18/08/1997 Pauta de 5ª Sessão
19/08/1997 Recebido do DOL para distribuição (1634)
28/08/1997 Distribuído às Comissões de Constituição e Justiça e de Esportes e Turismo
28/08/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (2087)
28/08/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
19/09/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para envio de ofício ao DADE (Secretaria de Estado de Esportes e Turismo) solicitando informações quanto às condições de infraestrutura apresentadas pelo Município de Jambeiro, nos termos do artido 146 da Constituição Estadual (s/n)
22/09/1997 Encaminhado a STAM/OF para providenciar o ofício (carga 2402)
23/09/1997 Recebido de STAM/OF com ofício, para assinatura e expedição (685)
09/04/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 7)
10/03/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 03331/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.105
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