Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0461 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0461 / 2001
Ementa Transforma em estância turística o Município de Santana de Parnaíba.
Data de Publicação 16/08/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Pedro Mori
Apoiador(es)
Indexadores ESTÂNCIA TURÍSTICA, SANTANA DE PARNAÍBA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/04/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.089 .

Tramitação

Data Descrição
16/08/2001 Publicado no Diário da Assembléia
17/08/2001 Pauta de 1ª Sessão
23/08/2001 Pauta de 5ª Sessão
28/08/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
29/08/2001 Enviado à CCJ.
29/08/2001 Entrada na CCJ.
09/10/2001 Distribuído ao Dep. Roque Barbiere.
15/10/2001 Enviado ao Deputado.
07/11/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
25/04/2002 Juntado requerimento de encaminhamento ao DADE. Enviado ao PC.
25/04/2002 Devolvido e enviado ao STAM..
30/04/2002 Protocolado Of. SGP nº 2710/02, junto a A.T.L. do Palácio dos Bandeirantes
26/04/2003 Publicado despacho de 25.04.03, determinando o arquivamento do Projeto, nos termos do Artigo 177 da XI CRI (DA, p.10)
29/04/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.089 .
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