| 28/03/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 28/03/2013 |
| 02/04/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 03/04/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 04/04/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 05/04/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 08/04/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 09/04/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
| 25/04/2013 |
Encaminhado Ofício SGP nº1599/13 ao Sr. Governador, incluso avulso, visando obter a manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento da Estâncias (DADE), da Secretaria de Turismo, acerca da transformação do Município de Pardinho em Estância Turística. |
| 27/03/2015 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV - Consolidação Regimento Interno - C.R.I". (D.A, pág.11). |
| 15/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.126 |
| 15/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |