Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0464 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0464 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 10.981 / 2001
Ementa Declara de utilidade pública a Associação Civil Ponte para a Luz, em Ribeirão Preto.
Data de Publicação 17/08/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Duarte Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/01/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.047 .

Tramitação

Data Descrição
17/08/2001 Publicado no Diário da Assembléia
20/08/2001 Pauta de 1ª Sessão
24/08/2001 Pauta de 5ª Sessão
28/08/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça art. 31, I, §1º, 5 c.c art. 33, II da X CRI.
29/08/2001 Enviado à CCJ.
29/08/2001 Entrada na CCJ.
28/09/2001 Distribuído ao Dep. Wadih Helú.
01/10/2001 Enviado ao Deputado.
05/10/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
05/10/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável.
17/10/2001 Aprovado o parecer do Relator.
17/10/2001 Enviado ao STAM.
23/10/2001 Publicado Parecer nº 1328/01, da CCJ, favorável à proposição, "ad referedum" do plenário. (DA p. 8)
30/10/2001 68ª Sessão Extraordinária: aprovado
12/11/2001 Ofício nº 9155/2001 entregue na ATL.
13/11/2001 Publicado Autógrafo nº 25.142.(DA. P. 16)
05/12/2001 Publicada a Lei nº 10.981, de 04 de dezembro de 2001 (DOE. p. 3)
28/01/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.047 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Wadih Helú Comissão de Constituição e Justiça      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/11/2001 Autógrafo 25142  
 
2 05/12/2001 Lei 10981 Governador  
3 12/11/2001 Ofício 009155  
Total: 3 ocorrência(s)
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