| 13/08/1997 |
Publicado no Diário Oficial (p. 08) |
| 14/08/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 20/08/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 21/08/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (1669) |
| 22/08/1997 |
Distribuído às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação (art. 33, inciso III, da VIII CRI) |
| 22/08/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (2005) |
| 22/08/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 18/09/1997 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 10/10/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres (s/nº) |
| 13/10/1997 |
Enviado ao DOL para publicação (2725) |
| 14/10/1997 |
Publicados os Pareceres nºs 2039 e 2040, de 1997, respectivamente das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação |
| 11/11/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2576) |
| 11/11/1997 |
78ª Sessão Extraordinária - aprovado |
| 11/11/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta de autógrafo (3182) |
| 19/11/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2657) |
| 20/11/1997 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (3297) |
| 21/11/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
| 24/11/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (3333) |
| 25/11/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.823 |
| 11/12/1997 |
Entrou Veto Total |
| 12/12/1997 |
Publicado Veto Total |
| 12/12/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (Veto Total) (2932) |
| 12/12/1997 |
Distribuído às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação (art. 33, inciso III, da IX CRI) (2932) |
| 16/12/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (3616) |
| 16/12/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 10/02/1998 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça |
| 11/02/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 12/02/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Duarte Nogueira |
| 12/02/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (163) |
| 17/02/1998 |
Presidente solicita devolução |
| 18/02/1998 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 27/02/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Educação |
| 02/03/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para publicação de parecer (s/n) |
| 02/03/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação de parecer (284) |
| 03/03/1998 |
Publicado o parecer 169/98, do Relator Especial Deputado Duarte Nogueira, em substituição à Comissão de Constituição e Justiça, sobre o Veto Total (não foi emitido parecer pela Comissão de Educação, em função de ter-se esgotado o prazo, nos termos do Artigo 28, §6º da Constituição Estadual) |
| 03/03/1998 |
18ª Sessão Ordinária: Incluído na Ordem do Dia |
| 03/03/1998 |
Figurou na Ordem do Dia correspondente às Sessões Ordinárias de nºs 01 a 95, no período de 03.02 a 30.06.98, sem que tenha sido votado |
| 01/07/1998 |
96ª Sessão Ordinária: Retirado da Ordem do dia, nos termos do Artigo 246, §4º da IX CRI |
| 03/08/1998 |
97ª Sessão Ordinária: reincluído na Ordem do Dia |
| 01/02/1999 |
1ª Sessão Ordinária: período adicional da 4ª Sessão Legislativa, da 13ª Legislatura: Figurando na Ordem do Dia |
| 08/06/1999 |
12ª Sessão Extraordinária: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto |
| 08/06/1999 |
Encaminhado ao DOL para publicação do despacho de rejeição e arquivamento (509) |
| 09/06/1999 |
Publicado o despacho de rejeição e arquivamento da proposição (DA, p.7) |
| 10/06/1999 |
Publicada a Errata do despacho (DA, p.7) |
| 25/06/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01284/1999) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.112 |