20/08/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
21/08/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
27/08/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
28/08/2001 |
Distribuição: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. |
30/08/2001 |
CDMA- Entrada. Ao Presidente para distribuir. |
26/09/2001 |
CDMA- Distribuido Dep. José Rezende. Ao PC. |
28/11/2001 |
CDMA- Recebido com parecer favorável. |
11/12/2002 |
Aprovado o parecer |
17/12/2002 |
Publicado parecer nº 1588/02, da CDMA, favorável. |
10/12/2007 |
Distribuído: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
06/08/2009 |
Publicado despacho: Arquive-se a Moção, em virtude da perda superveniente do objeto.(DA p.30) |
28/08/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.007 |