| 14/08/1997 |
Publicado no Diário Oficial (p. 09) |
| 15/08/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 21/08/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 22/08/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (1691) |
| 28/08/1997 |
Distribuído às Comissões de Constituição e Justiça e de Esportes e Turismo |
| 28/08/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (2087) |
| 28/08/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 19/09/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para envio de ofício ao DADE (órgão da Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo) solicitando informações quanto ao atendimento dos requisitos mínimos estabelecidos, pelo Município de Santa Cruz da Conceição, nos termos do Artigo 146 da Constituição Estadual. |
| 22/09/1997 |
Encaminhado a STAM/OF para providenciar o ofício (2402) |
| 09/04/1999 |
Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 7) |
| 21/05/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00930/1999) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.105 |