Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0441 /1997

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0441 / 1997
Transformado em Norma Lei nº 9.897 / 1997
Ementa Declara de utilidade pública a "União dos Deficientes de Jundiaí e Região", em Jundiaí.
Data de Publicação 14/08/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, JUNDIAÍ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.047

Tramitação

Data Descrição
14/08/1997 Publicado no Diário Oficial (p. 09)
15/08/1997 Pauta de 1ª Sessão
21/08/1997 Pauta de 5ª Sessão
22/08/1997 Recebido do DOL para distribuição (1691)
28/08/1997 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (arts. 31 e 33 da VIII CRI)
28/08/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (2087)
29/08/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
10/11/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
11/11/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer(3172)
12/11/1997 Publicado o Parecer nº 2307, de 1997, da Comissão de Constituição e Justiça
25/11/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2705)
25/11/1997 85ª Sessão Extraordinária - aprovado
26/11/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta de autógrafo (3375)
02/12/1997 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2833)
03/12/1997 Devolvido ao DOL para correção (3476)
03/12/1997 Recebido do DOL (2857)
05/12/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (3517)
12/12/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
12/12/1997 Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (3604)
13/12/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.842
24/12/1997 Publicada a Lei nº 9897, de 23/12/97
10/02/1998 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (76)
11/02/1998 Enviado ao Serviço de Arquivo (159)
16/04/1998 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00183/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.047

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum          

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/12/1997 Autógrafo 023842 Mesa Diretora  
 
 
2 24/12/1997 Lei 9897 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar