12/04/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 12/04/2013 |
15/04/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/04/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/04/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/04/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/04/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/04/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
24/04/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
26/04/2013 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris |
28/05/2013 |
Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/06/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favorável |
14/06/2013 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
03/07/2013 |
Distribuído a Deputada Rita Passos |
13/08/2013 |
Recebido com voto do relator Rita Passos favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
21/08/2013 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
27/08/2013 |
Publicados os Pareceres: nº 1080, de 2013, da CCJR, favorável à proposição e Parecer nº 1081, de 2013, da CEC, Aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 24) |
27/08/2013 |
Publicada a deliberação da Comissão de Educação e Cultura. (DA. pág. 25). |
27/08/2013 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
28/08/2013 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
29/08/2013 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
30/08/2013 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
06/09/2013 |
Recebido pelo Governador em: 06/09/2013 - prazo para sanção: 27/09/2013. |
07/09/2013 |
Publicado Autógrafo nº 30.294. (DA. pág. 15) |
07/09/2013 |
Aguardando Sanção |
25/09/2013 |
Publicada a Lei nº 15.123, de 24/09/2013. DOE I pág. 1. |
26/09/2013 |
Arquive-se. |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.01.041 |