| 15/08/1997 |
Publicado no Diário Oficial (pág. 07 ) |
| 18/08/1997 |
Pauta de 1ª sessão |
| 22/08/1997 |
Pauta de 5ª sessão |
| 25/08/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (1726) |
| 26/08/1997 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33, III, da VIII CRI) |
| 26/08/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (2047) |
| 27/08/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 18/09/1997 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 18/09/1997 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 03/12/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 05/12/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (3508) |
| 06/12/1997 |
Publicados os Pareceres nºs 2701 e 2702, de 1997, das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, respectivamente |
| 25/03/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (517) |
| 25/03/1998 |
14ª Sessão Extraordinária - aprovado na forma da emenda |
| 07/04/1998 |
Publicado o Parecer nº 458, de 1998, da Comissão de Redação |
| 07/04/1998 |
Pauta de 1ª Sessão (redação final) |
| 08/04/1998 |
Pauta de 2ª Sessão (redação final) |
| 13/04/1998 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (s/nº) |
| 14/04/1998 |
Encaminhado ao Gabinete da 1ª Secretaria, para assinatura do autógrafo (657) |
| 14/04/1998 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria para publicação e expedição (s/n) |
| 17/04/1998 |
Publicado o Autógrafo 23.927 (DA,p.8) |
| 28/04/1998 |
Publicada a Lei 9.960, de 27.04.1998 (DOE, p.1) |
| 01/06/1998 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (784) |
| 02/07/1998 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00952/1998) |
| 06/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.163 |