| 15/08/1997 |
Publicado no Diário Oficial (p. 07 ) |
| 18/08/1997 |
Pauta de 1ª sessão |
| 22/08/1997 |
Pauta de 5ª sessão |
| 25/08/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (1726) |
| 25/08/1997 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33, III da VIII CRI) |
| 26/08/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (2047) |
| 27/08/1997 |
Entrada na CCJ |
| 19/03/1998 |
Entrada na CE |
| 19/05/1998 |
Publicados o Parecer nº 792/98, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável com emenda e o Parecer nº 793/98, da Comissão de Educação, favorável na forma da emenda da CCJ (DA p. 5) |
| 28/05/1998 |
44ª Sessão Extraordinária - Levantada |
| 04/06/1998 |
49ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda |
| 08/06/1998 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
| 19/06/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
| 25/06/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com o parecer para conferência e publicação (s/n)*** |
| 26/06/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (1073) |
| 27/06/1998 |
Publicado o parecer 1158/98, da Comissão de Redação (DA, p.5) |
| 29/06/1998 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 30/06/1998 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 30/06/1998 |
Encaminhado ao Gabinete da 2ª Secretaria, para assinatura (1097) |
| 30/06/1998 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria, para publicação e expedição (s/n) |
| 01/07/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação (1111) |
| 01/07/1998 |
Publicado o Autógrafo 24.038 (DA, p.14) |
| 15/07/1998 |
Entrou Veto Total |
| 04/08/1998 |
Publicado o Veto Total (DA, p.4) |
| 04/08/1998 |
Recebido do DOL para distribuição (887) |
| 05/08/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação |
| 05/08/1998 |
Entrada na CCJ |
| 12/08/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 13/08/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 18/08/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Flávio Chaves |
| 25/08/1998 |
Presidente solicita devolução |
| 25/08/1998 |
Entrada na CE |
| 01/09/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
| 02/09/1998 |
Publicado o Parecer nº 1348, de 1998, de Relator Especial (Deputado Flávio Chaves) pela CCJ, favorável ao projeto e contrário ao veto (DA p. 5) |
| 02/09/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia, nos termos do artigo 28, §6º, da Constituição Estadual (979) |
| 02/09/1998 |
118ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
| 09/11/1998 |
Figurou na Ordem do Dia correspondente às Sessões Ordinária 118ª a 158ª (02 de setembro a 09 de novambro) sem que tenha sido votado |
| 10/11/1998 |
159ª Sessão Ordinária - aprovado o projeto, rejeitado veto |
| 20/11/1998 |
Recebido do DOL com a lei para assinatura do senhor Presidente (***) |
| 21/11/1998 |
Publicada a Lei nº 10.093, de 20/11/98, promulgada pela ALESP (DA p. 1) |
| 13/01/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02535/1999) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.072 |