| 13/12/1989 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00064 |
| 07/02/1990 |
Publicada a Emenda nº: 01 do Deputado Vanderlei Macris D.A. p.82 |
| 07/02/1990 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s):02,03,04,05,06 e 07 da Deputada Guiomar de Mello D.A. p.82 |
| 07/02/1990 |
Publicada errata da Emenda nº 01 (D.O.E. p.70 ) |
| 23/08/1990 |
Publicado o Parecer nº1052 de 1990 de Relator Especial Deputado Arnaldo Jardim p/Comissão de Constituição e Justiça , favorável ao Pl e às emendas.(DOE p.62) |
| 23/08/1990 |
Publicado o Parecer nº 1053 de 1990 de Relator Especial Deputado Adilson Monteiro Alves p/Comissão de Educação, favorável ao PL e às emendas 01.02,03,04,05 e 07 e contrário à emenda nº 06 (DOE p.62) |
| 23/08/1990 |
Publicado o Parecer nº 1054 de 1990 da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável ao PL e às emendas 01,02,03,04,05 e 07 e contrário à emenda nº06. (DOE p. 62) |
| 07/06/1991 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 08 e 09 da Deputada Beatriz Pardi e outros |
| 07/06/1991 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 08 e 09 do(a) Deputado(a) Beatriz Pardi e outros |
| 20/09/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1259, 1260 de 1991, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e de Relator Especial Deputado Marcelo Gonçalves, ambos favoráveis às emendas 08 e 09; Parecer 1261 de 1991 de Relator especial Deputado Joel Freire p/Comissão de Finanças e Orçamento, contrário às emendas 08 e 09. (DOE p. 59) |
| 12/08/1992 |
Mensagem nº 87 do Sr.Governador do Estado, solicitando providências no sentido de ser devolvido este PL ao Executivo. |
| 19/08/1992 |
Aprovado o pedido de retirada |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.103 |