Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0457 /1997

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0457 / 1997
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação de Apoio a portadores de AIDS - Esperança e Vida", em Campinas.
Data de Publicação 19/08/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Sampaio
Apoiador(es)
Indexadores CAMPINAS (MUNICÍPIO), ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.134

Tramitação

Data Descrição
19/08/1997 Publicado no Diário Oficial (pág. 07)
20/08/1997 Pauta de 1ª Sessão
26/08/1997 Pauta de 5ª Sessão
27/08/1997 Recebido do DOL para distribuição (1772)
28/08/1997 Distribuído à Comissão de Constituição e Justiça (art.31 e 33 )
28/08/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (2088)
29/08/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
08/09/1997 Distribuido ao Deputado Clóvis Volpi. Ao Deputado.
02/10/1997 Devolvido sem parecer. À CCJ.
08/10/1997 Redistribuido à Deputada Maria do Carmo Piunti.
15/10/1997 Devolvido com pedido de documentos. À CCJ.
16/10/1997 Juntado pedido de documentos. Ao autor.
04/05/2000 Devolvido sem documentos. À CCJ.
05/05/2000 Recebido sem juntada de documentos. Para arquivo de acordo com o artigo 177 da IX CRI.
09/05/2000 Enviado ao STAM para arquivamento.
09/06/2000 Determinado o arquivamento da propositura, nos termos do Artigo 177 da IX CRI
10/06/2000 Publicado o despacho de arquivamento (DA, p.5)
19/10/2001 Publicado o(s) substitutivo(s) nº(s) 01 do(a) Deputado(a) Wagner Lino e outros D.A.p.08
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.134
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